DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- NOMEAR, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, a Sra. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, portadora da carteira de i [...]

- CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Maria Jacione da Silva Freitas, Tecnica Pedagogi [...]

CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Geizilane Trindade Silva, Tecnica Pedagogica, lot [...]

CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sr. Marlon Goncalves Rodrigues, Professor, lotado na S [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, REES [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE MÃE DO RIO/P [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração da servidora MARIA DELIS JUPPE DA SILVA a pedido da mesma.

Decreta a exoneração do servidora Maria Helena Lourenço a pedido do mesmo.